Calculadora de Licença Maternidade e Paternidade

Como interpretar a data de retorno

A data prevista de retorno é o primeiro dia após o término da licença. Se a licença começa em 1º de junho e dura 5 dias corridos, os dias de afastamento vão de 1º a 5 de junho, e o retorno previsto é 6 de junho.

Esse modelo usa contagem em dias corridos. Por isso, sábados, domingos e feriados entram na soma. Se a empresa tratar o retorno em dia útil, se houver escala especial ou se o período terminar em feriado, confirme a regra com o RH.

Licença-maternidade

Para licença-maternidade, o cálculo usa o prazo padrão de 120 dias corridos a partir da data de início. O início pode ocorrer antes do parto em algumas situações, conforme documentação e orientação médica.

Algumas relações de trabalho, programas de prorrogação ou regras coletivas podem ampliar esse período. Nesses casos, use o resultado como referência inicial e aplique a regra específica ao prazo efetivo.

Licença-paternidade

Na licença-paternidade, o prazo pode variar. A referência oficial do INSS informa implantação progressiva da ampliação: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. Antes disso, a referência base continua sendo 5 dias, salvo regra mais favorável aplicável ao vínculo.

Por esse motivo, o resultado mostra a previsão principal conforme o ano da data de início e também as datas alternativas para 5, 10, 15 e 20 dias. Use a data que corresponde à regra válida no seu caso.

Limites do cálculo

O resultado não substitui análise trabalhista, previdenciária ou orientação do empregador. Casos de adoção, guarda, internação, deficiência, falecimento, parcelamento do período, convenção coletiva e políticas internas podem alterar a duração do afastamento ou a forma de retorno.